O Jornal Universitário do Porto realizou uma reportagem sobre o projecto de construção de novos edifícios nos Jardins do Palácio, na qual constava uma entrevista ao nosso membro Diogo Maia. A entrevista pode ser descarregada aqui.

O Biosfera de 14 de Outubro continha também uma reportagem em que membros do movimento são entrevistados, assim como Paulo Araújo do blogue Dias com Árvores, o arquitecto João Loureiro e Rui Rio. Quem não viu na TV pode ver em baixo.

Palácio de Cristal no Porto na Biosfera from ugo.sou on Vimeo.

Uma curiosidade é a constante redefinição do projecto. Na reportagem do JUP é anunciado que os novos edifícios terão telhados verdes, enquanto que a reportagem do Biosfera fala em 2770 m2 de área edificada, contra os 3500 m2 inicialmente apontados. Já no debate que tivemos no Clube Literário do Porto, aliás, o Arquitecto fez questão de dizer que tinha modificado o projecto para preservar algumas árvores. Se isto são apenas manobras de diversão, é difícil dizer. Certo é que a contestação pública está a levar a que quem quer destruir os Jardins do Palácio se coloque cada vez mais na defensiva.

Nota: este comunicado é uma resposta ao panfleto distribuído pela Porto Lazer, que pode ser descarregado aqui.

HÁ DESTRUIÇÃO DOS JARDINS DO PALÁCIO DE CRISTAL SIM, SENHOR PRESIDENTE

O desdobrável profusamente distribuído na cidade pela Câmara do Porto, subscrito pela Portolazer-EM, pelo “futuro Consórcio gestor do Palácio em parceria com a Porto -Lazer” e pelo arquitecto José Carlos Loureiro, em que, a pretexto de esclarecimento público se acusa os promotores do Referendo em Defesa dos Jardins do Palácio de Cristal de ”faltar à verdade e persistente desinformação“, não passa de mais um acto de pura propaganda, contrário aos procedimentos participados, como deveria ser uma gestão democrática da cidade.

Não, senhor Presidente, não basta ser eleito. Um presidente de câmara não é dono mas apenas intérprete dos destinos da cidade, que deve ouvir para todo e qualquer acto que altere estruturalmente as questões do urbanismo. Sendo que os cidadãos se pronunciaram há bem pouco tempo sobre o PDM, que salvaguardou os jardins do Palácio de Cristal que V. Exª., agora, quer mutilar.

E A DESTRUIÇÃO DOS JARDINS TEM MÚLTIPLOS ASPECTOS:

1 -Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando o espaço deixa de ser jardim e passa a ser edificado;

2 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando o bucolismo, a tranquilidade o naturalismo e o sossego dos utentes é perturbado por gente que aí vai massivamente por razões meramente empresariais;

3 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando um lago histórico, presente no imaginário da cidade, é significativamente destruído com nova construção e a parte restante transformada num ridículo espelho de água;

4 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando se eliminam diversas espécies arbóreas e o habitáculo de gansos, patos e peixes, para falar apenas na fauna mais visível, e a relação pedagógica e de lazer aí vivida por muitas crianças;

5 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando se transforma a relação visual do pavilhão com a paisagem aberta a sul e ao rio, o que hoje constitui uma imagem simbólica da cidade;

6 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando a alameda principal deixa de estar desafogada, com espaços laterais e preservada de vistas de estranhos ao jardim, e passa a ter uma frente construída que destrói relações espaciais e perspectivas;

7 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando se introduzem transportes pesados nas alamedas, com as incompatíveis poluições visuais e sonoras associadas às cargas e descargas permanentes, e se introduz insegurança resultante do movimento dos veículos;

8 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando se coloca nos espaços exteriores maquinaria pesada, de refrigeração e ventilação forçadas, aliás como já hoje se verifica um apontamento nos espaços frontais ao pavilhão;

9 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando se contraria o PDM, que hoje apenas permite a possibilidade de pequenas construções para específico apoio ao uso dos espaços verdes, e se transforma aquele espaço verde público num espaço de carácter privado, de serviços empresariais e de “banqueting”;

Os fundamentos acima indicados reafirmam, objectivamente, a razão dos cidadãos que, desinteressadamente, lutam em defesa dos jardins públicos da cidade, contra uma administração abusivamente autoritária.

Justifica-se assim a iniciativa de Referendo Popular em curso, nesta fase em recolha de assinaturas para fundamentar a sua promoção, pelo que se apela à participação de todos os cidadãos que queiram ajudar a definir o futuro dos Jardins do Palácio de Cristal.

Por uma cidade democrática.

Setembro de 2009

O Movimento em defesa dos Jardins do Palácio de Cristal

A recolha de assinaturas para a realização de um referendo local tem corrido muito bem, com a população do Porto a aderir em força a esta causa. Junte-se também a nós, recolhendo assinaturas junto de conhecidos. A folha da petição pode ser descarregada na secção “Referendo“.

O nosso blogue foi alterado, de forma a incluir duas novas secções, “Comunicados” e “Referendo”. A primeira será preenchida com os comunicados que temos entregue à população, dando conta das nossas posições. A segunda dará informações sobre o processo para o referendo popular.

Reiteramos o apelo para a recolha de assinaturas para que se realize um referendo sobre os destinos dos Jardins do Palácio. As folhas podem ser descarregadas na secção “Referendo“.

Uma outra informação importante: o local das nossas reuniões semanais foi alterado para o Café Ceuta. Para mais pormenores, ver a secção “Agir“.

Abaixo segue uma carta de apoio da ACER – Associação Cultural e de Estudos Regionais, enviada para o actual Presidente da Câmara.

Exmo. Senhor:
A A.C.E.R.-ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE ESTUDOS REGIONAIS, tendo tomado conhecimento do projecto da Câmara Municipal do Porto de «reabilitação/requalificação do Palácio de Cristal/Pavilhão Rosa Mota», vem, por este meio, exprimir a sua frontal oposição, com os seguintes fundamentos:

1. Trata-se de uma intervenção descaracterizadora e agressiva sob o ponto de vista ambiental ao implicar a intrusão de elementos arquitectónicos em betão no espaço do jardim, aumentando em cerca de 2.500m2 a área de impermeabilização do solo e a transformação do actual lago[i] que fica reduzido a uma pequena nesga ou cunha de água o que poderá provocar a destruição de algumas espécies arbóreas e comprometer a sobrevivência de outras;
2. Potencia uma desqualificação do edifício do Pavilhão ao enquadrá-lo por ‘Salas Anexas’[ii] planeadas segundo uma tipologia esteticamente díspar, prejudicando a leitura daquele, sobretudo do lado sul, dada a proximidade de tais construções[iii];
3. Implica uma intervenção estrutural que, segundo a ‘Memória Descritiva’ coloca problemas na avaliação dos esforços e da capacidade resistente para o uso futuro pela introdução de novas cargas (por exemplo, a “teia” metálica de palco, suspensa da estrutura existente);
4. Constitui um desperdício de verbas comunitárias concedidas a fundo perdido, as quais, por serem escassas[iv], comprometem a solidez financeira do Município que «financia a recuperação com a maior fatia do investimento (cerca de 10 milhões de euros)»[v], através de um empréstimo, de recuperação incerta[vi]. Isto numa cidade carente de infra-estruturas básicas, como a do tratamento de efluentes que se revela muito insuficiente continuando substancial parte dos esgotos a serem lançados sem qualquer tratamento no Rio Douro[vii];
5. Não respeita a sacralidade do lugar onde se encontra a Capela de Carlos Alberto, erigida à memória do Rei da Sardenha e do Piemonte, que ficará contígua às construções projectadas: «uma fachada de vidro, onde será instalado o novo restaurante, áreas técnicas e uma sala de congressos para 1200 pessoas (compartimentável em salas de 400 lugares)»[viii].

Do exposto, concluímos ser necessário que a Câmara Municipal do Porto abandone este projecto de intervenção no Pavilhão Rosa Mota e, em alternativa, efectue no edifício obras de conservação que o tornem apto para espectáculos similares àqueles a que em tempo foi destinado. A este propósito lembramos que, quando foi inaugurado, em 1952, não possuía ainda cobertura e, mesmo assim, serviu para a realização de alguns dos jogos do Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins.

Para congressos existem na cidade outras alternativas nomeadamente na envolvente do Palácio de Bonjóia. Aliás, a construção de raiz de um equipamento do género na zona oriental do Porto contribuiria decisivamente para a necessária requalificação daquela zona, para onde apenas existe neste momento o projecto do Parque Oriental.

A área está já bem servida de acessos e apresenta possibilidades de expansão e dimensionamento de que o Pavilhão Rosa Mota carece: Metro com ligação directa ao Aeroporto; A1/A3/A4; IC29; Alameda de Azevedo.
Bastará pensar no movimento elevado de viaturas que um “congresso para 1200 pessoas” implica para ajuizar da inadequação da zona do Pavilhão Rosa Mota.

Há ainda a acrescentar, como coadjuvantes da opção da localização no Parque Oriental, a necessidade de rentabilização da Pousada do Palácio do Freixo e a valia que representa a proximidade do Rio Douro e a sua fruição pelos congressistas através de cruzeiros fluviais quer para jusante até à foz, quer para montante até à região vinhateira do Douro, Património Mundial.

Apresentando os nossos melhores cumprimentos, subscrevemo-nos

A.C.E.R.-ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE ESTUDOS REGIONAIS

Pel’ A Direcção

Antero Leite

[i] O autor do projecto, Arq. Carlos Loureiro, pretende ‘transformar o lago num espelho de água’ (in artigo do semanário ‘Sol’ de 17.06.2009) com o argumento de que o «o lago é um charco» (Idem, ibidem), ou “está um charco” e “será reconvertido num espelho-lago, com um tratamento de manutenção que permita águas sempre cristalinas” (in noticias.sapo.pt/info/artigo/999742.html).

[ii] Como são referidas no documento de apresentação do projecto elaborado pela PORTO LAZER com data de 17.06.2009.

[iii] Na ‘Memória Descritiva’ afirma-se: ‘A silhueta do Pavilhão manter-se-á íntegra sem qualquer interferência, quando observada da Rua D. Manuel II ou dos lados NE e NO’.

[iv] Em 16 de Abril de 2009, a PORTO LAZER foi notificada de que a comparticipação/co-financiamento a fundo perdido do QREN apenas seria de 5,8 milhões de euro, tendo esta decisão sido objecto de reclamação (in proposta do Vereador da Cultura e Lazer da C. M. Porto, datada de 15.06.2009).

[v] In Semanário Sol, de 17.06. 2009.

[vi] A autarquia «espera recuperar o dinheiro, ou até lucrar, através das rendas a pagar pelos privados que vão explorar o equipamento» (Idem, ibidem).

[vii] Lê-se na proposta do Vereador do Pelouro da Cultura e Turismo da C.M.P.: ‘A escassez de recursos financeiros do Município do Porto exige que as prioridades do investimento público sejam canalizadas, ainda, para a satisfação de necessidades básicas sentidas pela população do Porto, devendo a Autarquia abster-se de chamar a si isoladamente a exploração de equipamentos que, pelas suas características, aconselham o recurso a promotores especializados com larga experiência’.

[viii] In Semanário Sol, de 17.06. 2009.

Pode ser descarregado aqui o novo panfleto que estivemos a distribuir recentemente.

Está na rua a nossa petição para organizar um referendo local sobre o destino dos Jardins do Palácio. A folha para recolha de assinaturas pode ser descarregada aqui.

Notas importantes:

• Apenas cidadãos/ãs recenseados/as no Porto podem assinar;
• A assinatura tem de ser igual à do BI;
• As folhas completas podem ser entregues nas bancas ou enviadas parao seguinte endereço:

Casa da Horta, Associação Cultural
Rua de São Francisco, 12A
4050-548 Porto

Recolha de assinaturas:

Todas as terças feiras das 16 h até ás 18 h
Todos os Sábados das 11 h até ás 15 h
Na Rua Santa Catarina – Em frente ao Café Majestic

Contactos:

Soares da Luz – 919920374
Graça Lucena- 912188999
Nuno Carvalho- 966747856
Artur Andrade – 938192427
Pedro Gonçalves -965545519
Ana Oliveira – 918173106

Recebemos um contributo que transcrevemos abaixo.

Costumo dizer que sou filho da revolução. Nasci no ano de 1974 e não vivi na pele o “zelo” da autoridade dos tempos da ditadura. Se calhar, vivi um pouco, pois fui concebido num mês de dezembro de 1973. E digo se calhar porque, para além de ter nascido com pressa, aguentei-me nas águas sete meses e meio, nasci com os dois punhos cerrados!

Daquilo que entretanto vivi e daquilo que me foram contando do que não vivi, não imaginei nunca que pudesse, um dia, destes que me somam a vida, viver situações que só conhecia porque mas tinham contado. Mas a história, segundo os entendidos, tem destas coisas. Repete-se, se a deixarmos à solta.

No dia 28 de agosto de 2009, à porta de um espaço público que é, por definição, de todos, fui impedido, por agentes da autoridade, de distribuir panfletos de carácter político, que não partidário. Esses panfletos continham a mensagem que o recém criado Movimento em Defesa dos Jardins do Palácio de Cristal pretendeu passar a toda a população do Porto; os que se dizem gestores da coisa pública querem privatizar e alterar irremediavelmente os Jardins do Palácio de Cristal.

Segundo os mesmos agentes, e depois de questionados por mim, esse impedimento deveu-se a uma queixa apresentada pela entidade gestora do espaço em causa, a Portolazer, empresa municipal, relativa a esses mesmos panfletos. Por desconhecimento da lei, mea culpa minha de não me ter informado convenientemente, acatei a ordem que me foi dada.

Mas o episódio não ficaria por aqui. Imediatamente, foi pedida a minha identificação pelo facto de ser um dos “criminosos” autores da acção de distribuição do texto subversivo. Recusei liminarmente a ordem, pelo simples facto de nenhum dos agentes me ter visto a distribuir panfletos dentro do recinto do Palácio de Cristal. O meu único crime era ser portador de uma resma deles. Durante 10 minutos neguei insistentemente identificar-me, propondo inclusive algumas alternativas: levar-me preso e apresentar-me a um juiz, ou simplesmente encontrarem uma outra razão que fosse válida para mim. Como nada disto se processou, e como ainda tinha uns 500 panfletos para distribuir, informei os agentes de que ia sair do recinto e que iria distribuir na via pública.

Não pode, diz de imediato o comissário. Ai isso é que posso, disse eu de imediato. Desta vez, sr. agente, eu conheço a lei.

E lá fui eu acabar de distribuir os panfletos que, por dizerem o contrário da vontade dos poderes instalados, são considerados, nestas democracias, como produtos subversivos e possíveis de agitação pública.

Agradeço ao poder e à autoridade que dele se alimenta, o provocar em mim alguma da força que, com os meus braços, me permite orientar a rédea da história que não se faz à solta, faz-se em liberdade e consciência.

um sub-cidadão do Porto