Eis a notícia do jornal, publicada no dia 2 do presente mês, que remete para o que foi debatido e decidido pelos signatários do movimento, na última reunião do grupo:

Movimento recorre ao MP para travar obras o Palácio de Cristal

(Por Daniela Soares)

Relatório sobre chumbo do referendo na Assembleia Municipal vai ser enviado ao Ministério Público

O Movimento de Defesa dos jardins do palácio de cristal decidiu entregar ao MP um relatório sobre a forma como a Assembleia Municipal do Porto chumbou a proposta de realização de um referendo sobre a construção de um centro de congressos aquele espaço. “O comportamento da assembleia não foi correcto. Não há um documento que argumente porque é que se votou contra”, disse ao Público Soares da Luz, porta-voz do movimento.

Duas semanas depois da assembleia ter rejeitado aquele que seria o primeiro referendo local no Porto, os dinamizadores da contestação ao centro de congressos reuniram-se anteontem no bar dos jardins e decidiram ainda realizar um estudo do impacte ambiental desta edificação. O estudo, a cargo do arquitecto Célio Oliveira, será entregue a associações ambientalistas e à comunicação social e, com ele, o movimento tentará perceber até que ponto o centro de congressos perturbará “a tranquilidade” daquele espaço, com a circulação de pessoas que este tipo de equipamento habitualmente gera.

Apesar do chumbo do referendo, Soares da Luz considera que o movimento não saiu “derrotado”, porque “a luta resultou na alteração do projecto”. “Conseguimos seis mil assinaturas para o referendo e sete mil assinaturas para apoio. O que nós prometemos perante os cidadãos portuenses cumprimos”, assinala. O centro de congressos, inicialmente projectado por Carlos Loureiro para a zona do lago, foi entretanto transferido para a zona do parque de estacionamento subterrâneo, existente diante do Rosa Mota, numa zona lateral, de modo a não colidir com a vista frontal do imóvel.

PÚBLICO,  2 de Maio de 2011

EM CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO TOMADA PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO PORTO DE 18 DO CORRENTE, A COMISSÃO EXECUTIVA TEM NECESSIDADE DEFINIR      PROCEDIMENTOS, PELO QUE SE TORNA NECESSÁRIO ENCONTRAR POR CONCENSO UMA RESPOSTA;
 PEDE-SE, POR ISSO, A COMPARÊNCIA DO MAIOR NÚMERO  DE SUBSCRITORES  NA REUNIÃO A EFETUAR  PELAS

11 HORAS DO DIA 30  DE ABRIL (SÁBADO) NA ESPLANADA DO BAR DOS JARDINS DO PALÁCIO CRISTAL.
 

A Assembleia Municipal do Porto rejeitou, esta segunda-feira, a realização de um referendo local sobre a “construção de um centro de congressos nos jardins do Palácio de Cristal”, proposto por um movimento de cidadãos criado para o efeito.

A rejeição contou com os votos da coligação PSD-CDS/PP e do PS, cujo líder concelhio, Manuel Pizarro, já se tinha, aliás, pronunciado nesse sentido. A CDU e o Bloco de Esquerda (BE), que juntos possuem apenas 7 deputados de um total de 54, votaram a favor da realização dessa consulta popular.

Um dos protagonistas-surpresa deste debate acabou por ser o autor do projecto do centro de congressos, o arquitecto Carlos Loureiro, depois de o BE ter dito que o centro destruía os jardins do Palácio de Cristal.

Carlos Loureiro não se conteve. “É mentira”, contestou. Após isso, o presidente da mesa, Miguel Leite (CDS/PP), que substituiu Valente de Oliveira (PSD), abriu então a porta a que Carlos Loureiro interviesse em defesa do seu polémico projecto.

“Nós não vamos destruir jardins nenhuns do palácio de Cristal”, começou Carlos Loureiro, explicando depois que o centro irá ficar “sobre o parque de estacionamento (subterrâneo) que está lá construído” e já não junto ao lago, como tinha previsto inicialmente.

“Vamos deitar abaixo 2 plátanos e um cedro”, afirmou. “Gosto de árvores”, acrescentou.

A CDU quis responder a Carlos Loureiro, Miguel Leite opôs-se e o deputado Artur Ribeiro, daquela força política, irritou-se concluindo que, “pela primeira vez em 10 anos, foi imposta a lei da mordaça” na assembleia.

A ideia do referendo foi do Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio, que reúne cidadãos e associações como a Campo Aberto e conseguiu mais do que as 5 mil assinaturas necessárias para que o assunto fosse discutido na Assembleia Municipal do Porto.

PS, PSD e CDS convergiram, com efeito, na ideia que o assunto consta de um contrato-programa que pretende requalificar e reabilitar o Palácio de Cristal e, por isso, está fora do âmbito de um referendo local como o que foi proposto, mas a CDU e o BE responderam que a decisão sobre isso devia ser tomada pelo TC e não pela assembleia.

Artur Ribeiro explicou que a CDU não aprecia referendos, “mas neste caso era correcto ouvir as pessoas do Porto para ver se acham bem ou mal” construir uma estrutura como aquela junto ao Palácio, englobando um auditório para 1.200 pessoas e envolvendo um investimento estimado em 19 milhões de euros.

O PS mostrou-se contra o referendo alegando, nomeadamente, “a urgência de concretizar um projecto que, a ser agora interrompido, será adiado por muitos anos e a importância de aproveitar o financiamento comunitário, de 7 milhões de euros, já assegurado”.

PS, PSD e CDS salientaram ainda que nas últimas eleições autárquicas, em 2009, defenderam um centro de congressos junto ao Palácio. “É o respeito pela vontade popular que nos impele a votar contra”, resumiu o deputado centrista André Noronha.

Fonte:http://porto24.pt/porto/19042011/assembleia-municipal-chumba-referendo-sobre-centro-de-congressos/

A associação de Defesa do Ambinete ,Campo Aberto e o Movimento de Defesa do Palácio de Cristal organizam, no próximo dia 10 de Abril, pelas 16:30, um debate sobre a intervenção prevista para o Palácio de Cristal. O debate decorrerá no Clube Literário do Porto (sito na Rua Nova da Alfândega, 22, Porto – à Ribeira).

Para mais informações acerca do evento, aceder ao seguinte endereço:

http://www.campoaberto.pt/2010/03/29/debate-o-palacio-de-cristal-memorias-e-cenarios/

Por: Jorge Marmelo Pavilhão destinado a sala de conferências sai da zona do lago e transfere-se para um local menos sensível, contornando argumentos do movimento que contesta o projecto.

O arquitecto Carlos Loureiro entregou ontem uma nova versão do projecto que visa transformar o Pavilhão Rosa Mota, no Porto, num centro de congressos que será futuramente explorado por um consórcio que junta a Associação Empresarial de Portugal (AEP), o Coliseu do Porto, a ParqueExpo e o Pavilhão Atlântico. Ao que o PÚBLICO apurou junto de várias fontes, o novo desenho afasta da zona do lago dos jardins do Palácio de Cristal o edifício destinado a uma sala de conferências com capacidade para 1200 pessoas, contornando, deste modo, a contestação ao projecto que vem sendo promovida por um grupo de cidadãos portuenses (ver caixa).

Carlos Loureiro, que é também o autor da calote esférica (construída na década de 1950) que alberga o Pavilhão Rosa Mota, terá ficado sensibilizado pelos argumentos invocados pelos contestatários do projecto de requalificação. Embora sempre tenha afirmado que o polémico pavilhão não implicaria o sacrifício de nenhuma árvore, o arquitecto terá encontrado uma solução mais consensual: o edifício será transferido para junto do parque de estacionamento subterrâneo existente diante do Rosa Mota, ocupando uma zona lateral de modo a não colidir com a vista frontal do imóvel em vias de classificação.

Contactado pelo PÚBLICO, Carlos Loureiro confirmou apenas a entrega do anteprojecto que dá corpo à mudança do desenho, mas escusou-se a prestar mais esclarecimentos. O arquitecto confirmou apenas que os prazos anunciados no ano passado para a conclusão da obra poderão sofrer algum atraso: “É natural que seja preciso mais algum tempo para estudar melhor o projecto, que é bastante complexo, para não haver surpresas posteriores”, disse.

A alteração agora apresentada poderá pacificar os ânimos entre os contestatários do projecto e, embora só ontem tenha sido formalmente apresentada ao consórcio, já estaria a ser trabalhada há algum tempo com a anuência das instituições envolvidas, incluindo a Câmara do Porto. Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial da AEP confirmou apenas, porém, que o projecto de modernização do Pavilhão Rosa Mota apresentado em Junho do ano passado “está a ser revisto”, remetendo qualquer esclarecimento adicional para a Câmara do Porto, que é a dona da obra.

O PÚBLICO questionou anteontem, por e-mail, a autarquia, mas não obteve qualquer resposta até ao final da tarde de ontem, pelo que também não foi possível apurar se já está definida uma data previsível para o arranque das obras, orçadas em 19 milhões de euros. Segundo foi anunciado em Junho, a operação de modernização do Pavilhão Rosa Mota deveria arrancar durante o ano de 2010 para ficar concluída no final do próximo ano.

O projecto de modernização, recorde-se, prevê não só alterações profundas no interior da enorme cúpula verde, mas também a construção de quatro novos volumes no exterior: um restaurante, uma torre para descarga de gases, um paralelepípedo com cerca de três metros de altura, destinado a conferências de menor dimensão, e o pavilhão que foi agora deslocado. O objectivo da intervenção passa por dotar o equipamento de condições que lhe permitam conciliar vários tipos de realizações, nomeadamente conferências, espectáculos musicais e eventos desportivos, podendo passar a acolher grandes congressos internacionais com até sete mil participantes.

Para além da alteração da localização do edifício destinado a conferências até 1200 participantes, o novo anteprojecto, apurou o PÚBLICO, incluirá outras afinações do desenho apresentado há nove meses. Terá ainda sido equacionada outra possível localização para a sala de conferências que é objecto de contestação, a qual passaria pela sua transferência para junto ao muro que confina com a Rua de Jorge Viterbo Ferreira, junto à Rua de D. Manuel II, ocupando uma faixa de terreno onde actualmente existe um ringue desportivo.

O Jornal Universitário do Porto realizou uma reportagem sobre o projecto de construção de novos edifícios nos Jardins do Palácio, na qual constava uma entrevista ao nosso membro Diogo Maia. A entrevista pode ser descarregada aqui.

O Biosfera de 14 de Outubro continha também uma reportagem em que membros do movimento são entrevistados, assim como Paulo Araújo do blogue Dias com Árvores, o arquitecto João Loureiro e Rui Rio. Quem não viu na TV pode ver em baixo.

Palácio de Cristal no Porto na Biosfera from ugo.sou on Vimeo.

Uma curiosidade é a constante redefinição do projecto. Na reportagem do JUP é anunciado que os novos edifícios terão telhados verdes, enquanto que a reportagem do Biosfera fala em 2770 m2 de área edificada, contra os 3500 m2 inicialmente apontados. Já no debate que tivemos no Clube Literário do Porto, aliás, o Arquitecto fez questão de dizer que tinha modificado o projecto para preservar algumas árvores. Se isto são apenas manobras de diversão, é difícil dizer. Certo é que a contestação pública está a levar a que quem quer destruir os Jardins do Palácio se coloque cada vez mais na defensiva.

Nota: este comunicado é uma resposta ao panfleto distribuído pela Porto Lazer, que pode ser descarregado aqui.

HÁ DESTRUIÇÃO DOS JARDINS DO PALÁCIO DE CRISTAL SIM, SENHOR PRESIDENTE

O desdobrável profusamente distribuído na cidade pela Câmara do Porto, subscrito pela Portolazer-EM, pelo “futuro Consórcio gestor do Palácio em parceria com a Porto -Lazer” e pelo arquitecto José Carlos Loureiro, em que, a pretexto de esclarecimento público se acusa os promotores do Referendo em Defesa dos Jardins do Palácio de Cristal de ”faltar à verdade e persistente desinformação“, não passa de mais um acto de pura propaganda, contrário aos procedimentos participados, como deveria ser uma gestão democrática da cidade.

Não, senhor Presidente, não basta ser eleito. Um presidente de câmara não é dono mas apenas intérprete dos destinos da cidade, que deve ouvir para todo e qualquer acto que altere estruturalmente as questões do urbanismo. Sendo que os cidadãos se pronunciaram há bem pouco tempo sobre o PDM, que salvaguardou os jardins do Palácio de Cristal que V. Exª., agora, quer mutilar.

E A DESTRUIÇÃO DOS JARDINS TEM MÚLTIPLOS ASPECTOS:

1 -Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando o espaço deixa de ser jardim e passa a ser edificado;

2 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando o bucolismo, a tranquilidade o naturalismo e o sossego dos utentes é perturbado por gente que aí vai massivamente por razões meramente empresariais;

3 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando um lago histórico, presente no imaginário da cidade, é significativamente destruído com nova construção e a parte restante transformada num ridículo espelho de água;

4 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando se eliminam diversas espécies arbóreas e o habitáculo de gansos, patos e peixes, para falar apenas na fauna mais visível, e a relação pedagógica e de lazer aí vivida por muitas crianças;

5 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando se transforma a relação visual do pavilhão com a paisagem aberta a sul e ao rio, o que hoje constitui uma imagem simbólica da cidade;

6 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando a alameda principal deixa de estar desafogada, com espaços laterais e preservada de vistas de estranhos ao jardim, e passa a ter uma frente construída que destrói relações espaciais e perspectivas;

7 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando se introduzem transportes pesados nas alamedas, com as incompatíveis poluições visuais e sonoras associadas às cargas e descargas permanentes, e se introduz insegurança resultante do movimento dos veículos;

8 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando se coloca nos espaços exteriores maquinaria pesada, de refrigeração e ventilação forçadas, aliás como já hoje se verifica um apontamento nos espaços frontais ao pavilhão;

9 – Há destruição dos Jardins do Palácio de Cristal quando se contraria o PDM, que hoje apenas permite a possibilidade de pequenas construções para específico apoio ao uso dos espaços verdes, e se transforma aquele espaço verde público num espaço de carácter privado, de serviços empresariais e de “banqueting”;

Os fundamentos acima indicados reafirmam, objectivamente, a razão dos cidadãos que, desinteressadamente, lutam em defesa dos jardins públicos da cidade, contra uma administração abusivamente autoritária.

Justifica-se assim a iniciativa de Referendo Popular em curso, nesta fase em recolha de assinaturas para fundamentar a sua promoção, pelo que se apela à participação de todos os cidadãos que queiram ajudar a definir o futuro dos Jardins do Palácio de Cristal.

Por uma cidade democrática.

Setembro de 2009

O Movimento em defesa dos Jardins do Palácio de Cristal